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ALEMS designa deputados para reunião em Brasília sobre problemas da mineração em Corumbá MS

ALEMS designa deputados para reunião em Brasília sobre problemas da mineração em Corumbá  MS
Conforme Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial, Zeca do PT e Paulo Duarte vão representar o Parlamento


Os deputados Paulo Duarte (PSDB) e Zeca do PT (PT) irão representar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em audiência com a Presidência da República, em Brasília, para tratar de assuntos relacionados à atividade mineradora em Corumbá. A designação dos parlamentares consta do Ato 22/2026, publicado pela Mesa Diretora na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Parlamento.

A publicação atende à solicitação feita à Mesa Diretora e considera as preocupações da ALEMS quanto à atividade de mineração em Corumbá e a importância da “participação do Legislativo em agendas estratégicas que visam ao desenvolvimento econômico e social, bem como a proteção ambiental de Mato Grosso do Sul”.

Em requerimento no início deste mês, o deputado Paulo Duarte solicitou ao Plenário a expedição de ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) com questionamentos sobre a atividade mineradora em Corumbá.

No documento, o parlamentar busca saber, entre outras questões, informações sobre os dois acidentes ocorridos no mês passado em Corumbá envolvendo a atividade de mineração: a poluição no rio da comunidade de Antônio Maria Coelho, no dia 29, e o afundamento de barcaça transportando cerca de mil toneladas de minério de ferro no Rio Paraguai, em 31 de outubro, no terminal Gregório Curvo.

No requerimento, o deputado lembra que a empresa LHG MININHG é detentora de concessão de lavra para extração industrial de grande porte de minério de ferro e manganês no Complexo Morro do Urucum. Ele informa ainda que, apesar do crescimento da produção de minério no município, o repasse para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem reduzido. A CFEM é um tributo pago pelas empresas mineradoras para compensar os impactos socioambientais dessa atividade.

Os deputados Paulo Duarte e Zeca do PT são membros titulares da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS. A data da reunião em Brasília ainda não foi informada.



Agência ALEMS

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