Hoje (18) no auditório do Bioparque Pantanal
A Lei do Pantanal, aprovada em primeira e segunda
discussão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), será
sancionada pelo governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), hoje (18) com presença da ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva.
O evento ocorre às 9h no auditório do Bioparque Pantanal.
A medida, bastante debatida antes de
passar pelo crivo dos deputados estaduais, é de autoria do Executivo e tem como
objetivo a preservação do bioma.
Também cria regras para a exploração sustentável da
AUR-Pantanal (Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira), vetando, porém, a
construção de hidroeléctricas e o plantio de soja e cana-de-açúcar, por
exemplo.
Embora tenha 30 dias para sancionar o texto aprovado com
redação final nesta quinta-feira (14), a sanção vem de forma rápida. Vale
lembrar que cinco emendas assinadas pelos parlamentares foram acrescentadas.
Setores ligados à questão foram ouvidos em audiência
pública e auxiliaram a selar consenso. A regulamentação será por parte do
Governo que vai dizer como funcionará o Fundo Clima Pantanal.
O mecanismo vai criar o fundo estadual destinado ao bioma, com recurso que pode
vir de agências nacionais ou internacionais, doações e até de multas
ambientais.
Para o Coronel Ângelo Rabelo, do Instituto do Homem
Pantaneiro, o texto contemplou todos os setores.
“Houve muita maturidade política, equilíbrio e quem ganha é o bioma, o estado e
as gerações futuras. Tudo foi discutido de forma inteligente, compromissado com
o futuro. Isso é uma grande vitória”.