A Lei do Pantanal foi aprovada na sua primeira votação!
Nessa etapa foram avaliados a constitucionalidade e tecnicidade e foram aprovadas as emendas.
Agora é aguardar a segunda votação, que ocorrerá dia 14/12, em que serão analisadas as questões de mérito, ou seja, as considerações e propostas feitas pela comissões de meio ambiente e de orçamento e finanças.
Após esta fase, ela segue para ser sancionada pelo governador.
Hoje é dia de comemoração, afinal é a primeira Lei para o Bioma na história do Estado do Mato Grosso do Sul. Entendemos que a lei é equilibrada e inovadora, conciliando a conservação ambiental com a produção, valorizando o ativo e patrimônio nacional que é o Pantanal.
SOS Pantanal
