Com aumento de prisões de alimentos, Justiça
Estadual prepara-se para fomento à conciliação.
“A um passo da solução” é o slogan da XVIII Semana da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 6 a 10 de
novembro de 2023.
A 1a, Vara Cível da Comarca de Corumbá,
através do CEJUSC local também se mobilizou no intuito de promover acordo entre
os envolvidos nas questões afetas à área de família, tais como alimentos,
guarda, direito de convivência entre pais e filhos, dentre outros.
Assim, na Semana Nacional da Conciliação,
haverá um incremento de audiências conciliatórias, que alcançará 150 feitos em
tramitação, sendo as audiências realizadas no fórum local.
Segundo o magistrado,
Miglioranzi, “infelizmente a cultura do não comparecimento aos chamados da
Justiça, não manutenção de endereço/contato atualizados e mesmo à ocultação à
intimação do Oficial de Justiça são condutas que inviabilizam a solução
consensual do conflito”.
Nesse sentido, para que o devedor possa
manifestar-se no processo é indispensável a busca por Advogado, Defensoria
Pública e Núcleos de Prática Jurídica, os quais prestarão orientação jurídica e
contribuirão para a resolução dos processos, evitando-se, quando possível, a
prisão civil do devedor de alimentos.
No primeiro semestre de 2023, foram realizadas
43 prisões de devedores de alimentos, muitos dos quais não buscaram orientação
jurídica para apresentar eventual justifica. De agosto até agora, já foram
novas 24 prisões.
A resolução do conflito por meio da mediação/conciliação
é uma das propostas da Justiça para reduzir esses números e estimular a
pacificação social a bem de todos os envolvidos.
Considerando-se que nos encontramos às
vésperas do final de ano, é importante que as partes busquem utilizar-se dos recursos
adicionais (emprego temporário, 13º salário etc) para quitar suas pendências em
prol dos alimentandos.
Faça parte dessa campanha pela conciliação,
oportunidade em que poderão encerrar as ações em trâmite nesta Justiça.
Eventuais dúvidas entrar em contato pelos balcões virtuais: CEJUSC de Corumbá (67) 99114-4101 e 1a. Vara Cível de Corumbá (67) 99839-0527.
CEJUSC