Agência mantém bandeira que representa uma cobrança adicional de R$ 9,492 para cada 100 kWh consumidos; valor não foi reajustado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) a manutenção da bandeira vermelha 2, em vigor desde junho, para o mês de setembro. A decisão ocorre em meio a uma seca histórica na região das hidrelétricas.

A bandeira vermelha 2 representa uma cobrança adicional de R$ 9,492 para cada 100 kWh consumidos, e é a mais cara das tarifas extras. A agência não atualizou o valor da bandeira como esperavam economistas e até mesmo parte do governo.

Nos últimos dias, houve forte debate entre ministérios sobre o tema. Autoridades e técnicos ligados ao setor elétrico defendem aumento da bandeira vermelha 2 para cifra acima de R$ 20 — com aumento de cerca de 150% — mas por um período curto de cerca de três meses. Já a equipe econômica prefere um reajuste menor da bandeira — próximo de 50%, para valor perto de R$ 15 — por vários meses.

O anúncio segue momento em que os principais reservatórios de água do país estão em nível crítico, devido à falta de chuvas. A maior estiagem enfrentada pelo Brasil dos últimos 91 anos.

Esse cenário faz com que o governo federal recorra a usinas térmicas, com um custo maior de geração. O valor extra é repassado aos consumidores finais por meio da bandeira tarifária.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que o país enfrente um déficit de energia elétrica em outubro e novembro deste ano caso não adote “recursos adicionais”, que seriam novas unidades de geração de energia que impeçam que o consumo ultrapasse a oferta.

“Sem isso ou uma forte economia de energia, há um grande risco de apagão por causa da degradação no nível de armazenamento dos reservatórios, com a estiagem”, diz a entidade.

Crise hídrica

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que conversou com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para segurar o aumento do preço da bandeira tarifária da conta de luz, em meio à crise hídrica enfrentada.

“A bandeira subiu e ia subir mais. Eu sugeri moderação: sobe um pouco mais, mas por mais tempo, porque precisamos repor os reservatórios. É melhor subir um pouco por mais tempo do que subir mais por apenas três meses”, avaliou em participação no evento da XP Investimentos, nesta quinta-feira (26).

Ainda assim, ele reconheceu os riscos da crise hídrica, mas reforçou ser apenas mais um desafio a ser enfrentado pelo governo Bolsonaro.

De acordo com o último boletim divulgado pelo ONS, os reservatórios das Usinas Hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste operam com apenas 22,7% de sua capacidade de armazenamento. Responsáveis por cerca de 70% da geração hídrica do país, os reservatórios apresentam os níveis mais baixos dos últimos 91 anos. O volume útil de Furnas está em 18,3% e da usina de Nova Ponte em 12,2%.

Na comparação com o boletim anterior, o nível de armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste recuou 0,2 ponto percentual (p.p). A maior queda no nível de armazenamento foi registrada pela Região Sul, de 1 p.p. O subsistema está operando com 30,7% de sua capacidade.

Os reservatórios do Nordeste operam com 50,4% da capacidade de armazenamento. O volume útil do reservatório da hidrelétrica de Sobradinho está em 49,14%. Já as usinas da região Norte operam com 72,8% da capacidade. E a Hidrelétrica de Tucuruí segue com 89,84%.

De acordo com o relatório do ONS, os reservatórios do Norte devem terminar o mês de agosto com 72,4%, da capacidade de armazenamento seguido do Nordeste com 49%, do Sul com 26,8% e do subsistema Sudeste/Centro-Oeste com 21,7%. Segundo o operador, as afluências continuam abaixo da média histórica.

Racionamento

Mesmo do cenário de crise, o governo federal afasta a possibilidade de um racionamento de energia. O ministro da Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a reforçar que, apesar das medidas de incentivo à redução de consumo de energia elétrica, o governo não trabalha com a hipótese de racionamento.

“Não trabalhos com hipótese de racionamento e isso tem que ficar claro. […] Entendo isso (redução do consumo) como medidas de economia que devem ser aplicadas sempre, independentemente do momento como esse que vivemos agora”, argumentou em coletiva de imprensa na última quarta-feira (25).

O secretário de Energia Elétrica do MME, Christiano Vieira da Silva, esclareceu que para caracterizar um racionamento, é preciso que o programa preveja um corte do fornecimento de energia para quem não cumprir a meta estabelecida.

“Não se trata disso (racionamento), de forma alguma. […] É mostrar o que o governo federal está fazendo para contribuir. […] Alguns (prédios públicos) poderão reduzir 10%, outros 15%, outros vão conseguir abaixo de 5% e vão explicar o porque não conseguiram aderir, mas não vai ter corte”, comentou.

*Com informações de Fernando Nakagawa e Isabelle Resende