A Prefeitura Municipal de Campo Grande enviou à
Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza o município a comprar
vacinas contra a covid-19 que estão fora dos planos do governo federal. O
Executivo Municipal pediu urgência no trâmite da proposta. O projeto foi
apresentado pouco depois da administração emitir nota afirmando que não descartaria a possibilidade de adquirir doses de
imunizantes desenvolvidos por outros laboratórios.
Em mensagem aos
vereadores, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) disse que o projeto se justifica
“em razão da politização federal que se criou em torno da vacina”.
O texto proposto
permite que a prefeitura compre doses não fornecidas pelo Programa Nacional de
Imunizações, que é o caso da Coronavac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac,
em parceria com o Instituto Butantan. Ainda assim, estas vacinas precisam ter
eficácia comprovada e aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A iniciativa leva em consideração a demora do governo
federal em implantar um plano sólido de vacinação. Segundo mensagem de
Marquinhos à Câmara, o projeto de lei pretende “garantir que os munícipes de
Campo Grande tenham a imunização contra a Covid-19, […] até que o Plano Nacional de Imunização seja
implementado e tenha o fluxo necessário”.
A proposta ainda prevê
que a compra dos imunizantes terá caráter emergencial. O texto autoriza o
município a firmar parcerias ou participar de consórcios com estados e
municípios para realização de pesquisas e produção local de vacinas. Por último, o projeto dá aval para que o
Executivo mexa livremente no orçamento vigente para garantir a compra das doses.
A antecipação ao plano
nacional marca um descolamento de Marquinhos Trad da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) perante a pandemia de
covid-19. No ano passado, a prefeitura de Campo Grande chegou a se alinhar com
o governo federal em relação à distribuição de hidroxicloroquina, medicamento
ainda sem eficácia comprovada pela Ciência contra a infecção.
Campo Grande planeja começar a vacinar junto com São Paulo
Na semana passada, o
secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, se reuniu com vereadores para
discutir a estratégia de imunização na Capital. A secretaria prefere não cravar
data, mas pretende iniciar a vacinação contra covid-19 junto com o estado de
São Paulo, no próximo dia 25.
A Câmara ventilou a possibilidade de instaurar uma
comissão de emergência para aprovar um plano municipal de imunização. O
Legislativo está de recesso e só retorna na segunda quinzena de fevereiro.
Até agora, a
prefeitura de Campo Grande tem na manga uma proposta para compra de 347,8 mil
doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o
laboratório chinês Sinovac. O município prevê a chegada de um primeiro lote –
121 mil – neste mês, mas depende de um aceno do instituto sobre a
disponibilidade.
Além disso, a
prefeitura de Campo Grande afirma que não descarta negociar a aquisição de vacinas com outros laboratórios.
Já o governo federal
tem acordos para compra de vacinas da AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz
(Fundação Oswaldo Cruz), e anunciou na semana passada um acordo para aquisição
de 100 milhões de doses da CoronaVac. Destas, 1,7 milhão devem ser enviadas a Mato Grosso do Sul.
O País também integra
o consórcio Covax Facility e, segundo o Ministério da Saúde, negocia com os laboratórios Janssen,
Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; Barat Biotech, da Índia; e União Química,
que produz a russa Sputinik V.
Informações Midiamax
